Diretor-Geral da ANP

Dirigente máximo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Senado, para mandato de cinco anos não coincidente.

Fonte legal: Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f

Ocupantes

Artur Watt Neto · desde 2025-08-29

Relações

Diretor-Geral da ANP chefia Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
Presidente da República nomeia Diretor-Geral da ANP (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
Senado Federal sabatina e aprova Diretor-Geral da ANP (CF/88 art. 52 III-IV; Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)

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