Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Defensor Público-Geral Federal

Nomeado pelo Presidente da República dentre membros estáveis da carreira, a partir de lista tríplice, após aprovação do Senado, mandato de dois anos.

Fonte legal: LC 80/1994 art. 6º

Ocupantes

  • Tarcijany Linhares Aguiar Machado

Relações

  • Defensor Público-Geral Federal chefia Defensoria Pública da União (LC 80/1994 art. 6º)
  • Presidente da República nomeia Defensor Público-Geral Federal (LC 80/1994 art. 6º)
  • Senado Federal sabatina e aprova Defensor Público-Geral Federal (CF/88 art. 52 III-IV; LC 80/1994 art. 6º)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente