Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética
I - coordenar: a) as políticas públicas de segurança da informação e cibernética, no âmbito da administração pública federal; e b) as atividades de segurança da informação e das comunicações; II - assessorar o Gabinete de Segurança Institucional no exercício da função de Autoridade Nacional de Segurança para o tratamento de informação sigilosa decorrente de tratados, acordos e outros atos nacionais e internacionais…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
Atlas da República