Secretaria Nacional de Excelência Esportiva
I - elaborar propostas para compor o Plano Nacional do Desporto; II - implementar as ações relativas ao Plano Nacional do Esporte e aos programas de desenvolvimento do esporte de alto rendimento; III - elaborar estudos, planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e a execução das ações de promoção de eventos; IV - zelar pelo cumprimento da legislação esportiva…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria Nacional de Excelência Esportiva integra Ministério do Esporte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte chefia Secretaria Nacional de Excelência Esportiva (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República