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Como funciona

Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor

I - elaborar propostas para compor o Plano Nacional do Desporto; II - implementar as diretrizes relativas ao Plano Nacional do Desporto; III - planejar, desenvolver, acompanhar e monitorar as ações governamentais no âmbito do futebol profissional e não profissional de alto desempenho; IV - articular-se com outros órgãos públicos com vistas à implementação de ações que fortaleçam o futebol…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor integra Ministério do Esporte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte chefia Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente