Secretaria Nacional de Paradesporto
I - elaborar propostas para compor o Plano Nacional do Desporto; II - zelar pelo cumprimento da legislação paradesportiva; III - articular-se com organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, com vistas ao desenvolvimento do paradesporto; IV - articular-se com órgãos da administração pública federal para o planejamento de ações integradas nas áreas do paradesporto…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria Nacional de Paradesporto integra Ministério do Esporte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte chefia Secretaria Nacional de Paradesporto (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República