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Como funciona

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Preside o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, segundo grau da Justiça do Trabalho em AL. Convoca e dirige as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, superintende as Varas do Trabalho da Região, assina os atos de gestão de pessoal e representa o tribunal perante o TST e o CSJT.

Fonte legal: CF/88 art. 96, I, "a", e art. 115; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102

Relações

  • Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região chefia Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 115; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)
  • Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) indica Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (CF/88 art. 96, I, "a", e art. 115; LC 35/1979 (LOMAN) art. 102)

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