Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Controle sanitário de medicamentos, alimentos, cosméticos, produtos para saúde, portos, aeroportos e fronteiras. Diretoria colegiada de cinco membros.

Fonte legal: Lei 9.782/1999

Em números

  • Despesa 2026: R$ 852,6 mi empenhado, R$ 706,6 mi pago (órgão)
  • Contratos no PNCP: 2 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 5,3 mi somados; maior fornecedor GPBR PARTICIPACOES LTDA.
  • Servidores expulsos registrados: 1
  • Empresas que este órgão impediu de contratar: 3
  • Pedidos de acesso à informação: 2525, 10,9% negados ou concedidos em parte

Relações

  • Ministério da Saúde supervisiona Agência Nacional de Vigilância Sanitária (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 9.782/1999)
  • Diretor-Presidente da Anvisa chefia Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)
  • Diretor da Anvisa chefia Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Lei 9.986/2000 art. 5º; Lei 13.848/2019; CF/88 art. 52 III f)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente