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Fundação Biblioteca Nacional

Fundação que guarda a memória bibliográfica e documental do país e administra o depósito legal e o registro de direitos autorais de obras.

Fonte legal: Lei 8.029/1990 art. 22; Decreto 8.297/2014

Relações

  • Ministério da Cultura supervisiona Fundação Biblioteca Nacional (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.029/1990 art. 22; Decreto 8.297/2014)
  • Presidente da Fundação Biblioteca Nacional chefia Fundação Biblioteca Nacional (CF/88 art. 84 XXV; Lei 8.029/1990 art. 22; Decreto 8.297/2014)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente