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Ministério da Cultura

Política nacional de cultura, patrimônio histórico e artístico, incentivo à produção cultural e direitos autorais. Supervisiona Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Ancine.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

  • Agência Nacional do Cinema
  • Fundação Biblioteca Nacional
  • Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
  • Comissão Interministerial Brasil 200 Anos
  • Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
  • Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura
  • Conselho Nacional de Política Cultural
  • Fundação Nacional de Artes
  • Fundação Casa de Rui Barbosa
  • Instituto Brasileiro de Museus
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Relações

  • Ministério da Cultura integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Cultura supervisiona Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.113/1990)
  • Ministério da Cultura supervisiona Fundação Nacional de Artes (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 6.312/1975)
  • Ministério da Cultura supervisiona Fundação Biblioteca Nacional (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.029/1990 art. 22; Decreto 8.297/2014)
  • Ministério da Cultura supervisiona Agência Nacional do Cinema (DL 200/1967 arts. 19-20; MP 2.228-1/2001)
  • Ministro de Estado da Cultura chefia Ministério da Cultura (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Cultura supervisiona Fundação Casa de Rui Barbosa (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 2/2026)
  • Ministério da Cultura supervisiona Instituto Brasileiro de Museus (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 4236/2026)
  • Comissão Interministerial Brasil 200 Anos integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional de Política Cultural integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Incentivo à Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente