Ministério da Cultura

Política nacional de cultura, patrimônio histórico e artístico, incentivo à produção cultural e direitos autorais. Supervisiona Iphan, Funarte, Biblioteca Nacional e Ancine.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Em números

Despesa 2026: R$ 4,3 bi empenhado, R$ 2,9 bi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
Contratos no PNCP: 5 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 639.976 somados; maior fornecedor CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Servidores expulsos registrados: 3
Empresas que este órgão impediu de contratar: 9
Pedidos de acesso à informação: 413, 6,3% negados ou concedidos em parte

Órgãos integrados e vinculados

Relações

Ministério da Cultura integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministério da Cultura supervisiona Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.113/1990)
Ministério da Cultura supervisiona Fundação Nacional de Artes (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 6.312/1975)
Ministério da Cultura supervisiona Fundação Biblioteca Nacional (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.029/1990 art. 22; Decreto 8.297/2014)
Ministério da Cultura supervisiona Agência Nacional do Cinema (DL 200/1967 arts. 19-20; MP 2.228-1/2001)
Ministro de Estado da Cultura chefia Ministério da Cultura (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministério da Cultura supervisiona Fundação Casa de Rui Barbosa (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 2/2026)
Ministério da Cultura supervisiona Instituto Brasileiro de Museus (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 4236/2026)
Comissão Interministerial Brasil 200 Anos integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional de Política Cultural integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Economia Criativa integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria do Audiovisual integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)

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