Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Presidência da República

Estrutura de apoio direto ao Presidente. É constituída pela Casa Civil, Secretaria-Geral, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria de Comunicação Social, Gabinete Pessoal e Gabinete de Segurança Institucional, além dos órgãos de assessoramento imediato e de consulta.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 arts. 2º a 6º

Órgãos integrados e vinculados

  • Autoridade Nacional de Proteção de Dados
  • Assessoria Especial do Presidente da República
  • Casa Civil da Presidência da República
  • Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico
  • Conselho da República
  • Conselho de Defesa Nacional
  • Conselho de Governo
  • Conselho de Participação Social da Presidência da República
  • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
  • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Controladoria-Geral da União
  • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
  • Gabinete Pessoal do Presidente da República
  • Ministério da Agricultura e Pecuária
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Ministério da Cultura
  • Ministério da Defesa
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • Ministério da Igualdade Racial
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Ministério da Previdência Social
  • Ministério da Saúde
  • Ministério das Cidades
  • Ministério das Comunicações
  • Ministério das Mulheres
  • Ministério das Relações Exteriores
  • Ministério de Minas e Energia
  • Ministério de Portos e Aeroportos
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
  • Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
  • Ministério do Esporte
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
  • Ministério do Planejamento e Orçamento
  • Ministério do Trabalho e Emprego
  • Ministério do Turismo
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
  • Ministério dos Povos Indígenas
  • Ministério dos Transportes
  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República
  • Secretaria-Geral da Presidência da República
  • Vice-Presidência da República

Relações

  • Casa Civil da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 3º)
  • Secretaria-Geral da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 4º)
  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 5º)
  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 6º)
  • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 8º)
  • Controladoria-Geral da União integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 9º e arts. 46-47)
  • Conselho da República integra Presidência da República (CF/88 arts. 89-90; Lei 8.041/1990)
  • Conselho de Defesa Nacional integra Presidência da República (CF/88 art. 91; Lei 8.183/1991)
  • Conselho de Governo integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 2º, §1º e art. 11)
  • Ministério da Agricultura e Pecuária integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério das Cidades integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério das Comunicações integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Cultura integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Defesa integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Educação integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Esporte integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Fazenda integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Igualdade Racial integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério de Minas e Energia integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério das Mulheres integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Pesca e Aquicultura integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Planejamento e Orçamento integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério de Portos e Aeroportos integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério dos Povos Indígenas integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Previdência Social integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério das Relações Exteriores integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Saúde integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Trabalho e Emprego integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério dos Transportes integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Turismo integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Presidência da República supervisiona Autoridade Nacional de Proteção de Dados (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 13.709/2018 arts. 55-A a 55-D (redação da Lei 14.460/2022))
  • Assessoria Especial do Presidente da República integra Presidência da República (Decreto 12788/2025)
  • Vice-Presidência da República integra Presidência da República (Decreto 12935/2026)
  • Gabinete Pessoal do Presidente da República integra Presidência da República (Decreto 12788/2025)
  • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial integra Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho de Participação Social da Presidência da República integra Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho da Ordem Nacional do Mérito Científico integra Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Congresso Nacional fiscaliza Presidência da República (CF/88 art. 49 X; art. 70)
  • Tribunal de Contas da União fiscaliza Presidência da República (CF/88 art. 71)
  • Controladoria-Geral da União fiscaliza Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 46; Lei 10.180/2001 art. 19)
  • Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fiscaliza Presidência da República (CF/88 art. 166 §1º)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente