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Como funciona

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Formula e coordena a política de comunicação e publicidade do Poder Executivo federal e supervisiona a Empresa Brasil de Comunicação.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 6º

Em números

  • Pedidos de acesso à informação: 145, 38,3% negados ou concedidos em parte

Órgãos integrados e vinculados

  • Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Prog. Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública
  • Empresa Brasil de Comunicação
  • Secretaria de Comunicação Institucional
  • Secretaria de Estratégias e Redes
  • Secretaria de Imprensa
  • Secretaria de Políticas Digitais
  • Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual
  • Secretaria de Publicidade e Patrocínios
  • Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Relações

  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 6º)
  • Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República supervisiona Empresa Brasil de Comunicação (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 11.652/2008)
  • Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social chefia Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 46)
  • Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Prog. Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Comunicação Institucional integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Estratégias e Redes integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Imprensa integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Políticas Digitais integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Publicidade e Patrocínios integra Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)

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