Secretaria de Publicidade e Patrocínios
I - formular políticas, linhas de atuação, instrumentos normativos e ações relacionados à publicidade, à pesquisa, à promoção e ao patrocínio dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM; II - orientar as ações de publicidade da Secretaria Especial e dos órgãos e das entidades integrantes do SICOM…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
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