Ministério das Mulheres
Políticas para as mulheres, enfrentamento à violência contra a mulher, autonomia econômica e igualdade de gênero.
Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19
Em números
- Despesa 2026: R$ 157,8 mi empenhado, R$ 97,6 mi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
- Contratos no PNCP: 1 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 7,4 mi somados; maior fornecedor STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
- Pedidos de acesso à informação: 134, 4,8% negados ou concedidos em parte
Órgãos integrados e vinculados
Relações
- Ministério das Mulheres integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
- Ministro de Estado das Mulheres chefia Ministério das Mulheres (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
- Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres integra Ministério das Mulheres (SIORG (ato normativo não informado))
- Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres integra Ministério das Mulheres (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política integra Ministério das Mulheres (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados integra Ministério das Mulheres (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres integra Ministério das Mulheres (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
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