Ministério das Mulheres

Políticas para as mulheres, enfrentamento à violência contra a mulher, autonomia econômica e igualdade de gênero.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres

Relações

Ministério das Mulheres integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministro de Estado das Mulheres chefia Ministério das Mulheres (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres integra Ministério das Mulheres (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

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