Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres
I - coordenar a formulação de políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres que visem à prevenção, ao combate à violência, à assistência e à garantia de direitos às mulheres em situação de violência…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Em números
- Servidores expulsos registrados: 1
Relações
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