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Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Política nacional de assistência social, segurança alimentar, renda de cidadania (Bolsa Família) e Cadastro Único. Coordena o Sistema Único de Assistência Social.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

  • Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional
  • Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados
  • Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
  • Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados
  • Comitê Gestor do Programa Criança Feliz
  • Comitê Gestor do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
  • Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância
  • Conselho Nacional de Assistência Social

Relações

  • Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Conselho Nacional de Assistência Social integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 8.742/1993 arts. 17-18)
  • Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome chefia Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Programa Criança Feliz integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente