Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Política nacional de assistência social, segurança alimentar, renda de cidadania (Bolsa Família) e Cadastro Único. Coordena o Sistema Único de Assistência Social.
Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19
Em números
- Despesa 2026: R$ 145,9 bi empenhado, R$ 140,7 bi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
- Pedidos de acesso à informação: 593, 27,6% negados ou concedidos em parte
Órgãos integrados e vinculados
Relações
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
- Conselho Nacional de Assistência Social integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 8.742/1993 arts. 17-18)
- Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome chefia Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
- Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Gestor do Plano Nacional de Cuidados integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Estratégico do Plano Nacional de Cuidados integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Gestor da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Gestor do Programa Criança Feliz integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Gestor do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SIORG (ato normativo não informado))
- Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Assistência Social integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Integração e Articulação de Plataformas Sociais Eletrônicas integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Renda de Cidadania integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Inclusão Socioeconômica integra Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
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