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Ministério do Turismo

Política nacional de turismo, promoção e fomento ao setor.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

  • Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos
  • Comitê Interministerial de Facilitação Turística
  • Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial
  • Conselho Nacional de Turismo

Relações

  • Ministério do Turismo integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministro de Estado do Turismo chefia Ministério do Turismo (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Conselho Nacional de Turismo integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Interministerial de Facilitação Turística integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente