Ministério do Turismo
Política nacional de turismo, promoção e fomento ao setor.
Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19
Em números
- Despesa 2026: R$ 1,2 bi empenhado, R$ 373,9 mi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
- Contratos no PNCP: 4 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 362.203 somados; maior fornecedor ASSOCIACAO DE JORNALISTAS DE MIDIA ELETRONICA DO BRASIL
- Servidores expulsos registrados: 14
- Pedidos de acesso à informação: 169, 22,1% negados ou concedidos em parte
Órgãos integrados e vinculados
Relações
- Ministério do Turismo integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
- Ministro de Estado do Turismo chefia Ministério do Turismo (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
- Conselho Nacional de Turismo integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Interministerial de Facilitação Turística integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
- Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo integra Ministério do Turismo (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo integra Ministério do Turismo (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria Nacional de Políticas de Turismo integra Ministério do Turismo (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
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