Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
I - orientar o planejamento, a coordenação, a elaboração, o monitoramento, a avaliação e a execução do Plano Nacional de Turismo; II - definir diretrizes para fomentar práticas de planejamento, monitoramento e avaliação do turismo para os Estados, os Municípios e o Distrito Federal; III - conduzir o monitoramento, a avaliação e a gestão descentralizada do Sistema Nacional de Turismo…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria Nacional de Políticas de Turismo integra Ministério do Turismo (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo chefia Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República