Comitê Interministerial de Facilitação Turística
Art. 9 - Decreto 7381-2010 Caberá ao Comitê Interministerial de Facilitação Turística: I - atuar nos projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos que o integram e que possuam relação direta ou indireta com o turismo; II - identificar ações afins das respectivas áreas de competência, evitando sobreposições e conflitos…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
- Comitê Interministerial de Facilitação Turística integra Ministério do Turismo (SIORG (ato normativo não informado))
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