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Vice-Presidência da República

na pessoa do Vice-Presidente, a substituição do Presidente, no caso de impedimento ou nos casos em que o cargo se torne vago, bem assim auxiliar o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Fonte legal: Decreto 12935/2026

Órgãos integrados e vinculados

  • Conselho Nacional da Amazônia Legal

Relações

  • Vice-Presidência da República integra Presidência da República (Decreto 12935/2026)
  • Conselho Nacional da Amazônia Legal integra Vice-Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente