Ministério da Igualdade Racial

Política nacional de promoção da igualdade racial, enfrentamento ao racismo e proteção dos direitos de pessoas negras, quilombolas, ciganas e de povos de matriz africana. Supervisiona a Fundação Palmares.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva
Comitê Gestor do Programa Aquilomba Brasil
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Fundação Cultural Palmares

Relações

Ministério da Igualdade Racial integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministério da Igualdade Racial supervisiona Fundação Cultural Palmares (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 7.668/1988)
Ministro de Estado da Igualdade Racial chefia Ministério da Igualdade Racial (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola integra Ministério da Igualdade Racial (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva integra Ministério da Igualdade Racial (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor do Programa Aquilomba Brasil integra Ministério da Igualdade Racial (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial integra Ministério da Igualdade Racial (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

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