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Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos

A Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, compete: I - planejar, formular, coordenar, monitorar e avaliar políticas para quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiros e ciganos…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos integra Ministério da Igualdade Racial (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial chefia Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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