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Como funciona

Secretário de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial

Dirige a Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.

Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)

Ocupantes

  • Ronaldo dos Santos

Relações

  • Secretário de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial chefia Secretaria de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
  • Presidente da República nomeia Secretário de Polít. p/ Quilombolas, Povos e Comunidades Tradic de Mat. Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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