Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola
I - planejar, coordenar, articular, monitorar e avaliar a execução da PNGTAQ; II - propor ações, planos, programas e recursos necessários à implementação da PNGTAQ no âmbito do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias, do orçamento anual e de outras fontes de financiamento…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
- Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola integra Ministério da Igualdade Racial (SIORG (ato normativo não informado))
Atlas da República