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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Fundação Cultural Palmares

Fundação que promove e preserva a cultura afro-brasileira e certifica comunidades remanescentes de quilombos.

Fonte legal: Lei 7.668/1988

Em números

  • Despesa 2026: R$ 28,3 mi empenhado, R$ 20,2 mi pago (órgão)
  • Servidores expulsos registrados: 1
  • Pedidos de acesso à informação: 101, 26,7% negados ou concedidos em parte

Relações

  • Ministério da Igualdade Racial supervisiona Fundação Cultural Palmares (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 7.668/1988)
  • Presidente da Fundação Cultural Palmares chefia Fundação Cultural Palmares (CF/88 art. 84 XXV; Lei 7.668/1988)

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Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente