Gabinete Pessoal do Presidente da República
I - assistir direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições; II - assessorar na elaboração e coordenar a agenda do Presidente da República; III - formular subsídios para os pronunciamentos do Presidente da República; IV - exercer as atividades de secretariado particular do Presidente da República; V - exercer as atividades de cerimonial da Presidência da República…
Fonte legal: Decreto 12788/2025
Órgãos integrados e vinculados
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