Comissão Memória dos Presidentes da República
I - estabelecer política de proteção aos acervosdocumentais privados dos Presidentes da República II - assessorar o Presidente da República nos assuntos referentes à sua documentação III - opinar sobre os projetos suscitados por mantenedores de acervos privados dos Presidentes da República para fins de concessão de apoio técnico, humano ou financeiro…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
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