Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Políticas de apoio ao empreendedorismo, às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, artesanato e economia criativa. Criado em 2024.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Em números

Despesa 2026: R$ 953,4 mi empenhado, R$ 858,8 mi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
Contratos no PNCP: 2 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 19.880 somados; maior fornecedor GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Pedidos de acesso à informação: 107, 8,9% negados ou concedidos em parte

Órgãos integrados e vinculados

Relações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte chefia Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte integra Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios integra Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual integra Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)

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