Pular para o conteúdo

Atlas da República/

Trocar de grafo

Governo federalUnião · 732 nós

Estado de São Pauloem preparação

Cidade de São Pauloem preparação

Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Políticas de apoio ao empreendedorismo, às microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, artesanato e economia criativa. Criado em 2024.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Relações

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte chefia Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente