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Como funciona

Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual

I - formular, implementar, coordenar, acompanhar e avaliar políticas públicas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo e ao artesanato, em alinhamento com as demais unidades do Ministério; II - acompanhar e avaliar o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido em atos normativos que criem contrapartidas para os empreendedores e para os artesãos…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual integra Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretário Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte chefia Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente