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Ministério da Agricultura e Pecuária

Formula e executa a política agrícola, a defesa sanitária animal e vegetal, a inspeção de produtos de origem animal e vegetal e a política de crédito rural. Supervisiona a Embrapa e a Conab.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

  • Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional
  • Comissão Executiva Nacional do Plano Set. p/ Adaptação à Mud. do Clima e Baixa Emi. de Carbono na Agropecuária
  • Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil
  • Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba
  • Comitê Gestor Interministerial do Prog. Nac. de Conv. de Past.. Deg. em Sis. de Pro. Agro. e Flo. Sustentáveis
  • Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural
  • Companhia Nacional de Abastecimento
  • Conselho Deliberativo da Política do Café
  • Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos
  • Conselho Nacional de Política Agrícola
  • Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Relações

  • Ministério da Agricultura e Pecuária integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério da Agricultura e Pecuária supervisiona Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 5.851/1972)
  • Ministério da Agricultura e Pecuária supervisiona Companhia Nacional de Abastecimento (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.029/1990 art. 19)
  • Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária chefia Ministério da Agricultura e Pecuária (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Executiva Nacional do Plano Set. p/ Adaptação à Mud. do Clima e Baixa Emi. de Carbono na Agropecuária integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional de Política Agrícola integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Estratégico do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor Interministerial do Prog. Nac. de Conv. de Past.. Deg. em Sis. de Pro. Agro. e Flo. Sustentáveis integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Deliberativo da Política do Café integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional integra Ministério da Agricultura e Pecuária (SIORG (ato normativo não informado))

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