Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Ministério do Trabalho e Emprego

Política de emprego, relações de trabalho, inspeção do trabalho, FGTS, seguro-desemprego e registro sindical.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Em números

  • Despesa 2026: R$ 107,4 bi empenhado, R$ 106,8 bi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
  • Contratos no PNCP: 8 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 125.411 somados; maior fornecedor PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
  • Servidores expulsos registrados: 22
  • Empresas que este órgão impediu de contratar: 2
  • Pedidos de acesso à informação: 1016, 26,0% negados ou concedidos em parte

Órgãos integrados e vinculados

  • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil
  • Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados
  • Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado
  • Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador
  • Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
  • Conselho Nacional de Economia Solidária
  • Conselho Nacional do Trabalho
  • Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
  • Secretaria de Inspeção do Trabalho
  • Secretaria de Proteção ao Trabalhador
  • Secretaria de Relações do Trabalho
  • Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego
  • Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária
  • Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude

Relações

  • Ministério do Trabalho e Emprego integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministro de Estado do Trabalho e Emprego chefia Ministério do Trabalho e Emprego (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Trabalho e Emprego supervisiona Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 1928/2026)
  • Conselho Nacional do Trabalho integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional de Economia Solidária integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador integra Ministério do Trabalho e Emprego (SIORG (ato normativo não informado))
  • Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Emprego integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Inspeção do Trabalho integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Proteção ao Trabalhador integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria de Relações do Trabalho integra Ministério do Trabalho e Emprego (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)

Viu um erro nesta página? Avise, com a fonte oficial ↗

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente