Conselho Nacional de Economia Solidária
I - estimular a participação da sociedade civil e do Governo no âmbito da política de economia solidária; II - propor diretrizes e prioridades para a política de economia solidária; III - propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação, com vistas ao fortalecimento da economia solidária…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
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