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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Coordena a articulação política do governo com o Congresso Nacional, os partidos e os entes federativos, e acompanha a tramitação das proposições de interesse do Executivo.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 5º

Em números

  • Servidores expulsos registrados: 1
  • Pedidos de acesso à informação: 41, 5,6% negados ou concedidos em parte

Órgãos integrados e vinculados

  • Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal
  • Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental
  • Secretaria Especial de Assuntos Federativos
  • Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
  • Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

Relações

  • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 5º)
  • Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais chefia Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 46)
  • Comitê de Patrocínios do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal integra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SIORG (ato normativo não informado))
  • Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República integra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental integra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria Especial de Assuntos Federativos integra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares integra Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)

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