Ministério da Educação
Política nacional de educação, educação básica em regime de colaboração com estados e municípios, educação superior e profissional. Supervisiona Inep, FNDE, Capes, Ebserh e as universidades e institutos federais.
Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19
Órgãos integrados e vinculados
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- Colégio Pedro II
- Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
- Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
- Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia
- Conselho Nacional de Educação
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Fundação Joaquim Nabuco
- Fundação Universidade de Brasília
- Fundação Universidade do Amazonas
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
- Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
- Fundação Universidade Federal de Pelotas
- Fundação Universidade Federal de Rondônia
- Fundação Universidade Federal de Roraima
- Fundação Universidade Federal de São Carlos
- Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
- Fundação Universidade Federal de Sergipe
- Fundação Universidade Federal de Viçosa
- Fundação Universidade Federal do ABC
- Fundação Universidade Federal do Acre
- Fundação Universidade Federal do Amapá
- Fundação Universidade Federal do Maranhão
- Fundação Universidade Federal do Pampa
- Fundação Universidade Federal do Piauí
- Fundação Universidade Federal do Rio Grande
- Fundação Universidade Federal do Tocantins
- Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Universidade Federal da Bahia
- Universidade Federal da Fronteira Sul
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal da Paraíba
- Universidade Federal de Alagoas
- Universidade Federal de Alfenas
- Universidade Federal de Campina Grande
- Universidade Federal de Catalão
- Universidade Federal de Goiás
- Universidade Federal de Itajubá
- Universidade Federal de Jataí
- Universidade Federal de Juiz de Fora
- Universidade Federal de Lavras
- Universidade Federal de Minas Gerais
- Universidade Federal de Pernambuco
- Universidade Federal de Rondonópolis
- Universidade Federal de Santa Catarina
- Universidade Federal de Santa Maria
- Universidade Federal de São Paulo
- Universidade Federal de Uberlândia
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- Universidade Federal do Cariri
- Universidade Federal do Ceará
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba
- Universidade Federal do Espírito Santo
- Universidade Federal do Esporte
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Norte do Tocantins
- Universidade Federal do Oeste da Bahia
- Universidade Federal do Oeste do Pará
- Universidade Federal do Pará
- Universidade Federal do Paraná
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Universidade Federal do Sul da Bahia
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Universidade Federal Fluminense
- Universidade Federal Indígena
- Universidade Federal Rural da Amazônia
- Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Relações
- Ministério da Educação integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
- Ministério da Educação supervisiona Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 9.448/1997)
- Ministério da Educação supervisiona Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 5.537/1968; Decreto 9.007/2017)
- Ministério da Educação supervisiona Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.405/1992)
- Ministério da Educação supervisiona Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 12.550/2011)
- Conselho Nacional de Educação integra Ministério da Educação (Lei 9.131/1995 arts. 7º-9º)
- Ministro de Estado da Educação chefia Ministério da Educação (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
- Colégio Pedro II integra Ministério da Educação (Portaria 2806/2026)
- Ministério da Educação supervisiona Fundação Joaquim Nabuco (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 159/2023)
- Ministério da Educação supervisiona Hospital de Clínicas de Porto Alegre (DL 200/1967 arts. 19-20; Ata 8/2019)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Portaria 9331/2025)
- Universidade Federal do Pará integra Ministério da Educação (Portaria 03/2026)
- Universidade Federal do Ceará integra Ministério da Educação (Resolução 36/2026)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte integra Ministério da Educação (Portaria 1513/2025)
- Universidade Federal de Pernambuco integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 29/2026)
- Universidade Federal da Paraíba integra Ministério da Educação (Ajuste 2708/2026)
- Universidade Federal de Alagoas integra Ministério da Educação (Portaria 812/2026)
- Universidade Federal da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 114/2026)
- Universidade Federal de Goiás integra Ministério da Educação (Portaria 5927/2026)
- Universidade Federal de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 6829/2026)
- Universidade Federal de Juiz de Fora integra Ministério da Educação (Resolução 256/2026)
- Universidade Federal do Espírito Santo integra Ministério da Educação (Portaria 631/2026)
- Universidade Federal do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Portaria 9544/2026)
- Universidade Federal Fluminense integra Ministério da Educação (Portaria 68939/2026)
- Universidade Federal do Paraná integra Ministério da Educação (Resolução 20/2024)
- Universidade Federal de Santa Catarina integra Ministério da Educação (Portaria 2615/2026)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 5975/2026)
- Universidade Federal de Santa Maria integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 117/2026)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Deliberação 72/2026)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco integra Ministério da Educação (Portaria 863/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí integra Ministério da Educação (Ajuste 271/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte integra Ministério da Educação (Portaria 63/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 1770/2026)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 190/2026)
- Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca integra Ministério da Educação (Portaria 1198/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás integra Ministério da Educação (Resolução 293/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo integra Ministério da Educação (Ajuste 166/2026)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná integra Ministério da Educação (Portaria 1322/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina integra Ministério da Educação (Portaria 49/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense integra Ministério da Educação (Resolução 763/2026)
- Universidade Federal Rural da Amazônia integra Ministério da Educação (Portaria 1287/2026)
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido integra Ministério da Educação (Portaria 22/2026)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro integra Ministério da Educação (Portaria 304/2026)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integra Ministério da Educação (Resolução 06/2009)
- Universidade Federal de Alfenas integra Ministério da Educação (Resolução 44/2026)
- Universidade Federal de Itajubá integra Ministério da Educação (Portaria 2283/2026)
- Universidade Federal de Lavras integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 247/2026)
- Universidade Federal de São Paulo integra Ministério da Educação (Resolução 275/2025)
- Fundação Universidade do Amazonas integra Ministério da Educação (Resolução 19/2026)
- Fundação Universidade Federal do Acre integra Ministério da Educação (Portaria 3530/2026)
- Fundação Universidade Federal do Maranhão integra Ministério da Educação (Resolução 397/2026)
- Fundação Universidade Federal do Piauí integra Ministério da Educação (Resolução 209/2026)
- Fundação Universidade Federal de Sergipe integra Ministério da Educação (Portaria 813/2026)
- Fundação Universidade de Brasília integra Ministério da Educação (Ato Administrativo 001/2026)
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso integra Ministério da Educação (Ajuste 121/2026)
- Universidade Federal de Uberlândia integra Ministério da Educação (Ato Administrativo 115/2026)
- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto integra Ministério da Educação (Resolução 2954/2026)
- Fundação Universidade Federal de Viçosa integra Ministério da Educação (Resolução 7/2023)
- Fundação Universidade Federal de São Carlos integra Ministério da Educação (Portaria 8504/2026)
- Fundação Universidade Federal do Rio Grande integra Ministério da Educação (Resolução 90/2026)
- Fundação Universidade Federal de Pelotas integra Ministério da Educação (Portaria 284/2026)
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 1567/2026)
- Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre integra Ministério da Educação (Portaria 7528/2026)
- Fundação Universidade Federal de Rondônia integra Ministério da Educação (Resolução 871/2026)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 899/2026)
- Fundação Universidade Federal de Roraima integra Ministério da Educação (Resolução 163/2026)
- Fundação Universidade Federal do Amapá integra Ministério da Educação (Resolução 037/2013)
- Fundação Universidade Federal de São João Del Rei integra Ministério da Educação (Resolução 4/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima integra Ministério da Educação (Resolução 899/2026)
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados integra Ministério da Educação (Resolução 1067/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas integra Ministério da Educação (Resolução 228/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 950/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe integra Ministério da Educação (Portaria 94/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano integra Ministério da Educação (Portaria 4660/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Portaria 578/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso integra Ministério da Educação (Resolução 81/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão integra Ministério da Educação (Resolução 104/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 5453/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 947/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro integra Ministério da Educação (Resolução 365/2023)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins integra Ministério da Educação (Portaria 1514/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo integra Ministério da Educação (Portaria 315/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 4555/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano integra Ministério da Educação (Portaria 505/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano integra Ministério da Educação (Portaria 591/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco integra Ministério da Educação (Portaria 1210/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba integra Ministério da Educação (Portaria 244/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha integra Ministério da Educação (Resolução 46/2018)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia integra Ministério da Educação (Portaria 25/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas integra Ministério da Educação (Portaria 1475/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 441/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Resolução 65/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará integra Ministério da Educação (Resolução 1776/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 144/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense integra Ministério da Educação (Resolução 1/2021)
- Fundação Universidade Federal do ABC integra Ministério da Educação (Portaria 1056/2026)
- Fundação Universidade Federal do Tocantins integra Ministério da Educação (Portaria 1655/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná integra Ministério da Educação (Portaria 340/2026)
- Universidade Federal do Oeste do Pará integra Ministério da Educação (Portaria 424/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense integra Ministério da Educação (Portaria 1325/2026)
- Fundação Universidade Federal do Pampa integra Ministério da Educação (Portaria 362/2026)
- Universidade Federal de Campina Grande integra Ministério da Educação (Resolução 06/2005)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre integra Ministério da Educação (Portaria 396/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá integra Ministério da Educação (Portaria 281/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília integra Ministério da Educação (Portaria 1362/2026)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana integra Ministério da Educação (Portaria 186/2026)
- Universidade Federal do Sul da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 709/2026)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará integra Ministério da Educação (Ajuste 157/2026)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 700/2026)
- Universidade Federal do Cariri integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 252/2026)
- Universidade Federal da Fronteira Sul integra Ministério da Educação (Portaria 4840/2026)
- Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco integra Ministério da Educação (Portaria 1676/2026)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira integra Ministério da Educação (Portaria 788/2025)
- Universidade Federal de Catalão integra Ministério da Educação (Portaria 439/2026)
- Universidade Federal de Jataí integra Ministério da Educação (Portaria 347/2026)
- Universidade Federal de Rondonópolis integra Ministério da Educação (Portaria 660/2026)
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba integra Ministério da Educação (Ajuste 195/2026)
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco integra Ministério da Educação (Resolução 024/2023)
- Universidade Federal do Norte do Tocantins integra Ministério da Educação (Portaria 15/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano integra Ministério da Educação (Lei 15367/2026)
- Universidade Federal Indígena integra Ministério da Educação (Lei 15418/2026)
- Universidade Federal do Esporte integra Ministério da Educação (Lei 15457/2026)
- Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
- Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
Atlas da República