Ministério da Educação
Política nacional de educação, educação básica em regime de colaboração com estados e municípios, educação superior e profissional. Supervisiona Inep, FNDE, Capes, Ebserh e as universidades e institutos federais.
Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19
Em números
- Despesa 2026: R$ 257,6 bi empenhado, R$ 181,5 bi pago (órgão superior (inclui vinculadas))
- Contratos no PNCP: 250 lidos nas janelas já consultadas (não é o total do órgão), R$ 39,9 mi somados; maior fornecedor EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
- Servidores expulsos registrados: 8
- Empresas que este órgão impediu de contratar: 13
- Pedidos de acesso à informação: 1771, 20,6% negados ou concedidos em parte
Órgãos integrados e vinculados
- Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- Colégio Pedro II
- Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos
- Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
- Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia
- Conselho Nacional de Educação
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Fundação Joaquim Nabuco
- Fundação Universidade de Brasília
- Fundação Universidade do Amazonas
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
- Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
- Fundação Universidade Federal de Pelotas
- Fundação Universidade Federal de Rondônia
- Fundação Universidade Federal de Roraima
- Fundação Universidade Federal de São Carlos
- Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
- Fundação Universidade Federal de Sergipe
- Fundação Universidade Federal de Viçosa
- Fundação Universidade Federal do ABC
- Fundação Universidade Federal do Acre
- Fundação Universidade Federal do Amapá
- Fundação Universidade Federal do Maranhão
- Fundação Universidade Federal do Pampa
- Fundação Universidade Federal do Piauí
- Fundação Universidade Federal do Rio Grande
- Fundação Universidade Federal do Tocantins
- Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- Hospital de Clínicas de Porto Alegre
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino
- Secretaria de Educação Básica
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
- Secretaria de Educação Superior
- Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
- Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Universidade Federal da Bahia
- Universidade Federal da Fronteira Norte
- Universidade Federal da Fronteira Sul
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana
- Universidade Federal da Paraíba
- Universidade Federal de Alagoas
- Universidade Federal de Alfenas
- Universidade Federal de Campina Grande
- Universidade Federal de Catalão
- Universidade Federal de Goiás
- Universidade Federal de Itajubá
- Universidade Federal de Jataí
- Universidade Federal de Juiz de Fora
- Universidade Federal de Lavras
- Universidade Federal de Minas Gerais
- Universidade Federal de Pernambuco
- Universidade Federal de Rondonópolis
- Universidade Federal de Santa Catarina
- Universidade Federal de Santa Maria
- Universidade Federal de São Paulo
- Universidade Federal de Uberlândia
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
- Universidade Federal do Cariri
- Universidade Federal do Ceará
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba
- Universidade Federal do Espírito Santo
- Universidade Federal do Esporte
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Norte do Tocantins
- Universidade Federal do Oeste da Bahia
- Universidade Federal do Oeste do Pará
- Universidade Federal do Pará
- Universidade Federal do Paraná
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- Universidade Federal do Sul da Bahia
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Universidade Federal Fluminense
- Universidade Federal Indígena
- Universidade Federal Rural da Amazônia
- Universidade Federal Rural de Pernambuco
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Relações
- Ministério da Educação integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
- Ministério da Educação supervisiona Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 9.448/1997)
- Ministério da Educação supervisiona Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 5.537/1968; Decreto 9.007/2017)
- Ministério da Educação supervisiona Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 8.405/1992)
- Ministério da Educação supervisiona Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 12.550/2011)
- Conselho Nacional de Educação integra Ministério da Educação (Lei 9.131/1995 arts. 7º-9º)
- Ministro de Estado da Educação chefia Ministério da Educação (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
- Colégio Pedro II integra Ministério da Educação (Portaria 5311/2026)
- Ministério da Educação supervisiona Fundação Joaquim Nabuco (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 159/2023)
- Ministério da Educação supervisiona Hospital de Clínicas de Porto Alegre (DL 200/1967 arts. 19-20; Ata 8/2019)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Resolução 6235/2026)
- Universidade Federal do Pará integra Ministério da Educação (Portaria 03/2026)
- Universidade Federal do Ceará integra Ministério da Educação (Resolução 041/2023)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte integra Ministério da Educação (Portaria 1529/2026)
- Universidade Federal de Pernambuco integra Ministério da Educação (Resolução 09/2021)
- Universidade Federal da Paraíba integra Ministério da Educação (Ajuste 0910/2026)
- Universidade Federal de Alagoas integra Ministério da Educação (Portaria 812/2026)
- Universidade Federal da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 236/2026)
- Universidade Federal de Goiás integra Ministério da Educação (Portaria 5927/2026)
- Universidade Federal de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 6829/2026)
- Universidade Federal de Juiz de Fora integra Ministério da Educação (Resolução 278/2026)
- Universidade Federal do Espírito Santo integra Ministério da Educação (Portaria 631/2026)
- Universidade Federal do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Portaria 11187/2026)
- Universidade Federal Fluminense integra Ministério da Educação (Portaria 68933/2026)
- Universidade Federal do Paraná integra Ministério da Educação (Resolução 20/2024)
- Universidade Federal de Santa Catarina integra Ministério da Educação (Portaria 2929/2026)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 7356/2026)
- Universidade Federal de Santa Maria integra Ministério da Educação (Resolução 273/2026)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Ajuste 3240/2026)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco integra Ministério da Educação (Portaria 347/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí integra Ministério da Educação (Ajuste 271/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte integra Ministério da Educação (Portaria 63/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 2546/2026)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 193/2026)
- Centro Federal de Educação Tecnológica - Celso Suckow da Fonseca integra Ministério da Educação (Portaria 1198/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás integra Ministério da Educação (Resolução 293/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo integra Ministério da Educação (Ajuste 166/2026)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná integra Ministério da Educação (Portaria 1671/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina integra Ministério da Educação (Instrução Normativa 38/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense integra Ministério da Educação (Resolução 763/2026)
- Universidade Federal Rural da Amazônia integra Ministério da Educação (Portaria 1690/2026)
- Universidade Federal Rural do Semi-Árido integra Ministério da Educação (Ajuste 001/2026)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro integra Ministério da Educação (Resolução 181/2026)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri integra Ministério da Educação (Resolução 13/2026)
- Universidade Federal de Alfenas integra Ministério da Educação (Resolução 44/2026)
- Universidade Federal de Itajubá integra Ministério da Educação (Portaria 2803/2026)
- Universidade Federal de Lavras integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 248/2026)
- Universidade Federal de São Paulo integra Ministério da Educação (Ato Administrativo 49/2026)
- Fundação Universidade do Amazonas integra Ministério da Educação (Portaria 2776/2026)
- Fundação Universidade Federal do Acre integra Ministério da Educação (Portaria 3530/2026)
- Fundação Universidade Federal do Maranhão integra Ministério da Educação (Resolução 689/2026)
- Fundação Universidade Federal do Piauí integra Ministério da Educação (Resolução 137/2026)
- Fundação Universidade Federal de Sergipe integra Ministério da Educação (Portaria 1268/2026)
- Fundação Universidade de Brasília integra Ministério da Educação (Ato 1218/2026)
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso integra Ministério da Educação (Ajuste 121/2026)
- Universidade Federal de Uberlândia integra Ministério da Educação (Ato Administrativo 140/2026)
- Fundação Universidade Federal de Ouro Preto integra Ministério da Educação (Ato Administrativo 7/2026)
- Fundação Universidade Federal de Viçosa integra Ministério da Educação (Ajuste 245/2000)
- Fundação Universidade Federal de São Carlos integra Ministério da Educação (Resolução 134/2026)
- Fundação Universidade Federal do Rio Grande integra Ministério da Educação (Resolução 15/2009)
- Fundação Universidade Federal de Pelotas integra Ministério da Educação (Portaria 302/2026)
- Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 1567/2026)
- Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre integra Ministério da Educação (Portaria 7918/2026)
- Fundação Universidade Federal de Rondônia integra Ministério da Educação (Resolução 871/2026)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 1080/2026)
- Fundação Universidade Federal de Roraima integra Ministério da Educação (Resolução 163/2026)
- Fundação Universidade Federal do Amapá integra Ministério da Educação (Resolução 042/2013)
- Fundação Universidade Federal de São João Del Rei integra Ministério da Educação (Resolução 4/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima integra Ministério da Educação (Resolução 899/2026)
- Fundação Universidade Federal da Grande Dourados integra Ministério da Educação (Portaria 893/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas integra Ministério da Educação (Resolução 233/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul integra Ministério da Educação (Portaria 950/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe integra Ministério da Educação (Portaria 119/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano integra Ministério da Educação (Portaria 4660/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro integra Ministério da Educação (Portaria 578/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso integra Ministério da Educação (Portaria 733/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão integra Ministério da Educação (Resolução 105/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 5453/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 1111/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro integra Ministério da Educação (Resolução 563/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins integra Ministério da Educação (Portaria 1642/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo integra Ministério da Educação (Portaria 317/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Portaria 5281/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano integra Ministério da Educação (Portaria 582/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano integra Ministério da Educação (Portaria 591/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco integra Ministério da Educação (Portaria 1484/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba integra Ministério da Educação (Portaria 1714/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha integra Ministério da Educação (Resolução 80/2022)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia integra Ministério da Educação (Ajuste 6778/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas integra Ministério da Educação (Portaria 1475/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 451/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais integra Ministério da Educação (Resolução 99/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará integra Ministério da Educação (Resolução 1776/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul integra Ministério da Educação (Ajuste 202/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense integra Ministério da Educação (Portaria 293/2026)
- Fundação Universidade Federal do ABC integra Ministério da Educação (Portaria 209/2026)
- Fundação Universidade Federal do Tocantins integra Ministério da Educação (Ajuste 1677/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná integra Ministério da Educação (Portaria 340/2026)
- Universidade Federal do Oeste do Pará integra Ministério da Educação (Portaria 424/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense integra Ministério da Educação (Portaria 1896/2026)
- Fundação Universidade Federal do Pampa integra Ministério da Educação (Portaria 362/2026)
- Universidade Federal de Campina Grande integra Ministério da Educação (Resolução 06/2005)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre integra Ministério da Educação (Resolução 311/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá integra Ministério da Educação (Portaria 281/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília integra Ministério da Educação (Portaria 1362/2026)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana integra Ministério da Educação (Portaria 186/2026)
- Universidade Federal do Sul da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 812/2026)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará integra Ministério da Educação (Resolução 169/2026)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia integra Ministério da Educação (Portaria 701/2026)
- Universidade Federal do Cariri integra Ministério da Educação (Portaria Normativa 255/2026)
- Universidade Federal da Fronteira Sul integra Ministério da Educação (Portaria 4865/2026)
- Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco integra Ministério da Educação (Portaria 2066/2026)
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira integra Ministério da Educação (Portaria 1600/2026)
- Universidade Federal de Catalão integra Ministério da Educação (Portaria 439/2026)
- Universidade Federal de Jataí integra Ministério da Educação (Portaria 579/2026)
- Universidade Federal de Rondonópolis integra Ministério da Educação (Portaria 660/2026)
- Universidade Federal do Delta do Parnaíba integra Ministério da Educação (Resolução 07/2021)
- Universidade Federal do Agreste de Pernambuco integra Ministério da Educação (Resolução 024/2023)
- Universidade Federal do Norte do Tocantins integra Ministério da Educação (Portaria 15/2026)
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Paraibano integra Ministério da Educação (Lei 15367/2026)
- Universidade Federal Indígena integra Ministério da Educação (Lei 15418/2026)
- Universidade Federal do Esporte integra Ministério da Educação (Lei 15457/2026)
- Universidade Federal da Fronteira Norte integra Ministério da Educação (Lei 15520/2026)
- Comitê Gestor do Programa Pé-de-Meia integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
- Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
- Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas integra Ministério da Educação (SIORG (ato normativo não informado))
- Secretaria-Executiva do Ministério da Educação integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Educação Básica integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Educação Superior integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
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