Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão
I - planejar, coordenar, avaliar e monitorar, em articulação com os sistemas de ensino, a implementação de políticas para a educação das relações étnico-raciais, a alfabetização e a educação de jovens e adultos, a educação do campo, a educação escolar indígena, a educação em áreas remanescentes de quilombos, a educação em direitos humanos, a educação ambiental e a educação especial…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
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