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Como funciona

Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

Dirige a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, unidade de primeiro nível abaixo do ministro. Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração, provido pelo Presidente da República por indicação do ministro.

Fonte legal: Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão)

Ocupantes

  • Zara Figueiredo

Relações

  • Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação chefia Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
  • Presidente da República nomeia Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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