Pular para o conteúdo
Atlas da República/
Trocar de grafo
Governo federalUnião · 732 nós
Estado de São Pauloem preparação
Cidade de São Pauloem preparação
Peça um grafovote no próximo estado ou cidade

Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

I - planejar e coordenar o processo de formulação de políticas para a regulação e a supervisão da educação superior, em consonância com as metas do PNE; II - autorizar, reconhecer e renovar o reconhecimento de cursos de graduação e sequenciais, presenciais e a distância; III - credenciar e recredenciar as instituições de educação superior para as modalidades presencial e a distância…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação chefia Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente