Secretaria de Educação Básica
I - promover a melhoria da qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades, consideradas as especificidades dos diversos públicos e das modalidades de ensino, e o acesso, a permanência, a aprendizagem e a equidade, a partir do estabelecimento de objetivos, metas e indicadores que visem à efetividade das políticas, dos programas e das ações propostas…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Educação Básica integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação chefia Secretaria de Educação Básica (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República