Secretaria de Educação Superior
I - planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e de implementação da política nacional de educação superior; II - propor políticas de expansão e de aprimoramento da educação superior, em consonância com o Plano Nacional de Educação ¿ PNE…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
Relações
- Secretaria de Educação Superior integra Ministério da Educação (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
- Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação chefia Secretaria de Educação Superior (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))
Atlas da República