Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Política nacional de direitos humanos, proteção de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+ e combate à tortura.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

Comissão Interministerial de Avaliação
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Comitê Gestor da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos
Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente
Comitê Gestor do Programa Protege Brasil
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
Comitê Gestor Nac. do Compr. Nac. pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nasc. e Ampl. do Acs. à Doc. Básic
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicad. e Ambientalistas
Conselho Nacional de Combate à Discriminação
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Relações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania chefia Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
Comitê Gestor do Programa Protege Brasil integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor Nac. do Compr. Nac. pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nasc. e Ampl. do Acs. à Doc. Básic integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional de Combate à Discriminação integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Comunicad. e Ambientalistas integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comissão Interministerial de Avaliação integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional dos Direitos Humanos integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))
Comitê Gestor da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))

Atlas da República

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