Comitê Gestor Nac. do Compr. Nac. pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nasc. e Ampl. do Acs. à Doc. Básic
Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, compete: I - planejar, monitorar e avaliar a implementação do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, por meio da conjugação de esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e entidades da sociedade civil…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
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