Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente

Promover a articulação entre órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações relacionadas com a promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente, resultantes do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes.

Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)

Relações

Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e Adolescente integra Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SIORG (ato normativo não informado))

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