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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Política nacional do meio ambiente, mudança do clima e preservação da biodiversidade. Supervisiona Ibama e ICMBio; preside o Conama.

Fonte legal: Lei 14.600/2023 art. 19

Órgãos integrados e vinculados

  • Câmara Interministerial de Combate à Desertificação
  • Comissão Nacional de Biodiversidade
  • Comissão Nacional de Combate à Desertificação
  • Comissão Nacional de Florestas
  • Comissão Nacional de Segurança Química
  • Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa
  • Comissão Nacional para REDD+
  • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios
  • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
  • Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde
  • Comitê Nacional das Zonas Úmidas
  • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo
  • Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente
  • Conselho Nacional de Mudança do Clima
  • Conselho Nacional do Meio Ambiente
  • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais
  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Relações

  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima integra Presidência da República (Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima supervisiona Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 7.735/1989)
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima supervisiona Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (DL 200/1967 arts. 19-20; Lei 11.516/2007)
  • Conselho Nacional do Meio Ambiente integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Lei 6.938/1981 art. 6º II e art. 8º)
  • Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima chefia Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CF/88 arts. 84 I e 87; Lei 14.600/2023 art. 19)
  • Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima supervisiona Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (DL 200/1967 arts. 19-20; Portaria 38/2025)
  • Comitê Nacional das Zonas Úmidas integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Câmara Interministerial de Combate à Desertificação integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Segurança Química integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Florestas integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional para REDD+ integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Biodiversidade integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Conselho Nacional de Mudança do Clima integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Programa Bolsa Verde integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional de Combate à Desertificação integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))
  • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIORG (ato normativo não informado))

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