Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

I - propor políticas e normas e definir estratégias, considerados os diversos biomas brasileiros, nos temas relacionados: a) à promoção do conhecimento, da conservação, da valoração e da utilização sustentável da biodiversidade e do patrimônio genético; b) à proteção e à recuperação de espécies da flora, da fauna e de microorganismos ameaçados de extinção…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima chefia Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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