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Como funciona

Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável

I - propor políticas, normas e estratégias e promover estudos que visem ao desenvolvimento sustentável, nos temas relacionados com: a) os territórios de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais; b) a sociobiodiversidade; c) o agroextrativismo; d) o combate à desertificação e a mitigação dos efeitos das secas; e) a agroecologia, a produção de base agroecológica e a agrobiodiversidade…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável integra Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima chefia Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

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Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente