Comitê Nacional das Zonas Úmidas
I - propor ao Ministério do Meio Ambiente diretrizes e ações de execução, relativas à conservação, ao manejo e ao uso racional dos recursos ambientais, referentes à gestão das áreas incluídas na Lista de Zonas Úmidas de Importância Internacional e nas demais zonas úmidas brasileiras, quando couber; II - contribuir para elaboração de plano nacional de conservação e uso sustentável de zonas úmidas…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
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