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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

I - implementar, em todos os Estados, os Comitês de Cultura, em parceria com a sociedade civil, consideradas as diversidades regionais e as características de cada território; II - coordenar, organizar, dar suporte operacional e acompanhar o funcionamento dos comitês de cultura em todo o território nacional; III - coordenar os Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura chefia Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente