Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
observado o Plano Nacional de Cultura e as deliberações do Conselho Nacional de Políticas Culturais: I - assessorar o Ministério da Cultura e contribuir com a implementação, a integração e a transversalidade das políticas, dos programas, dos projetos e das ações desenvolvidas na área da cultura…
Fonte legal: SIORG (ato normativo não informado)
Relações
- Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura integra Ministério da Cultura (SIORG (ato normativo não informado))
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