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Quem manda em quê no governo federal, com a lei que diz isso.

Como funciona

Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

I - gerir a Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014; II - planejar, coordenar, monitorar e avaliar políticas, programas, projetos e ações para a promoção da diversidade cultural brasileira; III - promover e fomentar o acesso aos meios de produção, formação, fruição e difusão cultural e o reconhecimento da diversidade cultural brasileira…

Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério

Relações

  • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural integra Ministério da Cultura (Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério)
  • Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura chefia Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (Lei 14.600/2023; Decreto 9.727/2019 (critérios para cargos em comissão))

Atlas da República

Curadoria com citação legal · SIORG, Câmara, Senado, Portal da Transparência, DOU, páginas oficiais, Wikipédia e Wikidata, nessa ordem de confiança · atualizado diariamente