Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
I - formular, planejar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas voltadas para a formação no campo artístico-cultural numa articulação entre as políticas de cultura e educação em parcerias com os entes federativos e instituições da sociedade civil…
Fonte legal: Lei 14.600/2023; decreto de estrutura do ministério
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